RURAP realiza palestra sobre PRONAF na Ilha do Franco no Bailique.

O escritório local do RURAP no Bailique realizou nos dias 13, 15 e 17 de setembro nas comunidades de Franco Grande, Ponta da Esperança e Freguesia na Ilha do Franco, no arquipélago do Bailique, palestras sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

O evento tinha como objetivo explicar aos agricultores e agricultoras da região como funciona e como se pode acessar o PRONAF. Além disso, os técnicos do RURAP estavam renovando as carteiras de agricultor nas supracitadas comunidades.

Figura 1: Palestra sobre PRONAF e recadastramento de carteiras de agricultor na comunidade do Franco Grande, no P.A. Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique.

Nos dias 15 e 17 de setembro o evento contou com a presença do coordenador regional leste do RURAP, o Engenheiro Agrônomo Vanderlei Santana Amanajás, e o gerente de crédito rural do RURAP, o Engenheiro Agrônomo José Alves Lima Neto.

Figura2: Palestra sobre PRONAF nas comunidades da Ponta da Esperança e Freguesia, no P.A. Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique.

A Ilha do Franco é uma das oito ilhas do arquipélago do Bailique, nela estão localizadas as comunidades de São Benedito da Freguesia, Franco Grande, Franquinho, Ponta da Esperança, Freguesia, Capinal, Eluzai e Igaçaba. Na referida ilha encontramos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Franco, criado pela lei nº 1.043, de 28 de agosto de 2006, na qual diz que: “A área do Projeto é de 10.501,0000 ha (dez mil e quinhentos e um hectares), localizada no arquipélago do Bailique, município de Macapá, Estado do Amapá, registrada em nome do Estado do Amapá, sob o nº. 7731, folha nº. 96, do livro nº. 2-AP do Registro de Imóveis da Comarca de Macapá em 17/01/1996, que poderá beneficiar até 205 (duzentas e cinco) unidades de produção familiar, na modalidade beneficiária da reforma agrária, onde será implantada a infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento sustentável das referidas unidades familiares, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento do Assentamento – PDA, a ser posteriormente elaborado pelas 205 (duzentas e cinco) unidades de produção familiar, sob a coordenação do órgão responsável pela execução da Política de Gestão e Ordenamento Territorial do Estado”. E de acordo com a relação de beneficiários (RB) do INCRA (Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tem 339 beneficiários, e por sua vez o projeto tem capacidade de atender 820 beneficiários.

Figura 3: Mapa com localização do P.A. Ilha do Franco em vermelho, e suas comunidades em amarelo.

Sendo assim, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento – PDA deverá orientar a elaboração dos projetos técnicos de financiamento de investimento e custeio da produção, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF ou outras fontes de créditos existentes ou que venham a ser implementados no P.A. Ilha do Franco. Para os beneficiários da Reforma Agraria o Pronaf tem dois grupos específicos para assentados da reforma agraria o grupo “A” e o “A/C” que visa atender às famílias beneficiárias da reforma agrária, financiando as primeiras atividades de investimento e custeio observando o PDA elaborado, e tem por finalidade a estruturação da unidade familiar dos assentados, visando sua inserção nos mercados locais e regionais, e está fortemente relacionado ao processo de desenvolvimento do assentamento.

O Pronaf A possui crédito de investimento com limites que vão de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por beneficiário com encargos financeiros a uma taxa de juros de 0,5% a.a. (cinco décimos por cento ao ano) com um prazo de reembolso de até 10 (dez) anos, incluídos 3 (três) anos de carência, além disso o assentado que pagar em dias as parcelas poderá receber o bônus de adimplência de 40% (quarenta por cento) sobre cada parcela do valor total a ser pago. E já o Pronaf A/C é um crédito de custeio com limite de financiamento de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por beneficiário com taxas de juros de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento ao ano) com prazo de reembolso de 1 até 2 anos dependendo do tipo de custeio a ser financiado.

No entanto para que os beneficiários da reforma agraria acessem os grupos A e A/C do Pronaf é necessário que o Projeto de Assentamento já tenha elaborado o seu PDA e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA já tenha concedido os créditos de instalação (credito de apoio inicial, fomento, aquisição de materiais de construção, adicional fomento) aos assentados e comprove a correta aplicação desses recursos, segundo o Manual de Credito Rural. Situação essa que está atrapalhando os assentados do P.A. Ilha do Franco, pois nem todos os assentados receberam os créditos de instalação e os que dizem que já receberam não conseguem comprovar. Sem contar que segundo as lideranças locais ainda não foi elaborado o Plano de Desenvolvimento do Assentamento do P.A. Ilha do Franco.

Outro fato importante ocorrido nessas reuniões é que foi informado que os pescadores cadastrados na colônia dos pescadores e que recebem o seguro defeso ao acessarem o Pronaf com finalidade agrícola automaticamente os mesmos poderão perder o beneficio do seguro defeso, sendo assim os mesmos só poderão acessar o Pronaf com a finalidade para pesca. Fato esse que desanimou bastante os assentados do P.A. Ilha do Franco, pois os mesmos vislumbravam conseguir uma outra fonte de renda fora da pesca artesanal através do manejo de açaizais, pecuária, agricultura. Isso mostra duas situações, uma que o poder público não visualiza a importância da diversificação da produção para a agricultura familiar, e a outra que no arquipélago do bailique a população ainda é muito dependente dos benefícios tanto do governo federal como o estadual através do seguro defeso, bolsa família, renda pra viver melhor e outros, ou seja, ainda não são capazes de trabalhar suas aptidões e atitudes visando uma transformação de cada família em protagonista do seu próprio autodesenvolvimento.

 

PPA Participativo no Bailique

O Governo do Estado realizou na última sexta-feira dia 17 a plenária de escuta popular do Plano Plurianual Participativo, na Escola Bosque, Vila Progresso, Bailique. O PPA é exigido por lei, ele tem como objetivo planejar ações que vão beneficiar a população, nele o Governo define ações de acordo com a sua capacidade orçamentaria e financeira para um período de quatro anos. O PPA passa por 3 etapas: as Plenárias de Escuta Popular em cada município, as Conferencias Regionais de Priorização e uma Assembleia Estadual para referendar a versão final, depois de pronto o PPA é encaminhado para a apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

 Foto 1: Malocão da Escola Bosque com população esperando o começo da PPA Participatido.

 No Bailique o evento ocorreu com atrasos, depois de muita espera pela chegada do Governador Camilo Capiberibe no local do evento, primeiramente ele inaugurou uma nova maloca nas dependências da Escola Bosque. Estrutura esse que recebeu o evento do PPA.

A expectativa era de casa cheia, pois a população do Bailique ansiava pela presença do Governador na região, no entanto não houve o comparecimento em massa da população bailiquense. Um dos fatores que pode ter contribuído para isso é as longas distâncias das comunidades até a Vila Progresso, sem contar o fator maré, principal fator que deve ser sempre levado em consideração na realização de eventos no arquipélago do Bailique. Vale ressaltar que os barcos que realizam o transporte dos alunos da Escola Bosque estavam à disposição para trazer e levar a população que vinha participar do evento, mas mesmo assim não influenciou o bastante para que o evento fosse mais prestigiado pela população local.

Foto 2: Depois de muito espera, chegado do Governador no Bailique.

O inicio do evento já se deu quase no horário do almoço com a reunião das caravanas conduzida pelo próprio Governador, onde a população local se manifestou e questionava sobre diversos temas, em seguida o Governador repassava os questionamentos para os Secretários de Estado que estavam presente para que pudessem responder os anseios da população local. Nesse momento do evento vimos o quanto as nossas organizações sociais e a população em geral precisa amadurecer a sua discussão política. Na verdade nesse momento houve uma sabatinação como antigamente os professores faziam com seus alunos, e pouca discussão política entre sociedade civil e poder público. Isso serve como reflexão para lideranças comunitárias, presidentes de associações, professores, estudantes, grupos de mulheres e população em geral. Será que vamos só ficar pedindo, implorando, chorando ou vamos discutir política pública?

Foto 3: Plenária do PPA Participativo na Escola Bosque, Vila Progresso, Bailique.

O segundo momento do evento foi a escuta popular, onde os presentes foram organizados em grupo, para debater as suas expectativas referentes ao novo governo e as atividades e potencialidades da região que a população considerava como prioridade. Nesse momento o que vale registrar como ponto de vista positivo foi à aplicação da metodologia participativa desenvolvida pelos moderadores do evento e a oportunidade que foi dada a população de ser escutada e ouvida pelo poder público. No entanto como disse anteriormente há uma necessidade critica de um amadurecimento da discussão política, situação essa que poderia ter sido amenizada uma vez que as organizações locais promovessem discussões locais sobre o PPA antecipadamente em suas comunidades, para que quando chegassem ao evento pudessem contribuir melhor tanto para o evento como para a sua região.

Foto 4: Escutar popular do PPA, pequenos grupos discutindo prioridades e potencialidades do Bailique.

Sendo assim, o PPA no arquipélago do Bailique foi um momento importante para o debate de politicas públicas para a região, porém foi um debate puramente assistencialista.

VILA PROGRESSO: A CAPITAL DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE

O Arquipélago do Bailique é composto pelo conjunto de oito ilhas dentre elas encontramos a Ilha do Brigue onde está localizada a capital do Bailique a Vila Progresso. Não há registro da fundação ou criação da Vila Progresso, mas sim lembranças de um passado de muita dificuldade e de luta contras as adversidades encontradas pelas populações ribeirinhas isoladas dos grandes centros urbanos.

A história da Vila Progresso não é diferente das muitas vilas criadas ao longo dos rios na Amazônia. Segundo relatos de Dona Rosa Santana Amanajás, 82 anos de Bailique a moradora mais antiga da vila, em meados das décadas de 30 a 40, quando se casou e foi morar no vilarejo que iria se tornar a Vila Progresso, existia apenas 4 famílias, e duas famílias predominavam a família Amanajás e a Cordeiro. E no que se refere à infraestrutura, não tinha escola, posto de saúde, associação, água tratada, energia e nem as passarelas (pontes). Como em todas as vilas ribeirinhas na Amazônia quando alguém ficava doente o tratamento era a base plantas medicinais e remédios caseiros.

Foto 1: Dona Rosa Santana Amanajás, 82 anos moradora mais antiga da Vila Progresso.

Uma família que morava nessa época no Bailique em geral desenvolviam as atividades de caça, pesca e a coleta de sementes e frutos. A extração do óleo de andiroba era uma prática muito comum, pois a região do Bailique é muito rica em árvores de andiroba nativas, assim como também a seringa. Pois muitas famílias viviam praticamente só da coleta da borracha. Dona Rosa lembra que já chegou a coletar 20 kg de borracha por semana quando mais jovem. Outra fonte de renda era a caça para a retirada de pele dos seguintes animais: onça, viado, jiboia, jacurarú, lontra e jacuruxi, pois eram as que tinham mais procura pelos compradores de pele de animais. A coleta do mel na sua forma rústica com derrubada de árvores para coleta foi uma atividade muito desenvolvida na vila. E por último a pesca que até hoje é bastante praticada pelos moradores da Vila Progresso. Existiam comércios que davam todo o material de pesca e o pescador pagava somente depois com a produção conseguida. E geralmente os pescadores se dirigiam para a região do Sucurijú e o oceano atlântico. Um relato importante é que antigamente havia uma divisão de trabalho entre homens e mulheres, os homens exerciam a pesca, caça e a coleta do mel enquanto as mulheres a coleta de sementes e frutos, da borracha e o tratamento e comercialização das peles dos animais da caça, e além domais os pais repassavam os conhecimentos adquiridos nessas atividades para os seus filhos.

A Vila Progresso ao longo dos anos cresceu bastante, segundo a Enfermeira Chefe do Posto de Saúde da vila a senhora Maria Dulcimar Del Castilo, atualmente a população é de aproximadamente 1.605 habitantes residentes e 359 famílias. Na vila há 314 casas ocupadas, 51 casas de uso ocasional, 79 casas vagas e 68 casas em construção. Além disso, na progresso há  três escolas, uma de educação infantil, uma de ensino fundamental e uma de ensino fundamental e médio, que por sua vez é a maior escola do arquipélago conhecida como “Escola Bosque”.

Foto 2: Posto de Saúde da Vila Progresso e uma das vias públicas (ponte ou rua) e o aumento do número de habitações na vila.

Foto 3: Escola de ensino fundamental e médio da Vila Progresso, conhecida como “Escola Bosque”.

Por se tratar de uma vila ribeirinha sujeita ao fenômeno de inundação típico das áreas de várzeas na Amazônia, e com a população crescendo ao longo dos anos, as vias públicas também tiveram que ser construídas com isso surgiram as passarelas (pontes) que pelos moradores locais são chamadas de ruas, assim como tal recebendo nomes e dividindo os bairros da vila. Um pequeno trecho das passarelas na Vila Progresso é de concreto, mas a maioria é de madeira e como tal vai se deteriorando ao longo do tempo.

Foto 4: Passarelas (pontes) da Vila Progresso.

A Prefeitura de Macapá é representada na vila por uma agência distrital que realiza serviços de limpeza e saneamento das vias públicas e coleta de lixo, além de emitir declarações de residência para os moradores da vila. No entanto passa por dificuldades estruturais e financeiras, o que tem dificultado a realização dos serviços prestados. A principal dificuldade é a manutenção das vias públicas na vila, ou seja, a manutenção das pontes, pois as mesma estão caindo aos pedaços muitas delas estão muito desgastadas causando problemas a população da progresso e as vezes chega até causar acidentes, quantos moradores não já caíram junto com as pontes velhas na Vila Progresso, levante a mão aquele que nunca caiu! Segundo alguns moradores locais até o próprio Prefeito de Macapá e a sua vice já provaram o gostinho de cair das passarelas desgastadas da vila, porém parece que esse fato não o sensibilizou o bastante para essa problemática no arquipélago do Bailique.

Foto 5: Agência Distrital do Bailique, órgão que representa a Prefeitura de Macapá no Arquipélago do Bailique e Agência do Correio.

A vila possui uma sub-estação de tratamento de água da CAESA (Companhia de Água  e Esgoto do Amapá) que distribui água encanada para toda a vila. Há energia termoelétrica de graça durante 18 horas fornecidas através de geradores da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) a base de óleo diesel, isso quando tem o combustível para essa produção de energia, pois quando falta combustível há um racionamento de energia que prejudica todos os moradores e estabelecimentos comerciais. Essa ultima classe é a que tem mais crescido na vila, pois existem hoje 126 estabelecimentos comerciais, distribuídos entre comércios de confecções, armarinhos, farmácia, bares, padarias, açougues, supermercados, uma metalúrgica, uma pousada. Há dois postos de instituições bancarias um da Caixa Econômica e outro do Bradesco. Há um Sucursal do Cartório Jucá no Distrito do Bailique, uma agência do Correio e uma rádio comunitária chamada de “Bailique FM”. No ramo da telefonia existe uma empresa que explora a telefonia residencial e pública.

Foto 6: Alguns estabelecimentos comerciais da Vila Progresso.

Foto 7: Sub-estação de tratamento de água da CAESA, Radio Comunitária “Bailique FM”, Banco Bradesco e Posto da Caixa Econômica, na Vila Progresso.

Vale ressaltar que na Vila Progresso foi construído um Hotel para incentivar o turismo na região que por sua vez nunca foi utilizado e está em estado de desuso, se perdendo uma grande e bela estrutura. Ou seja, o dinheiro público jogado fora, e o mais tocante é que a população local nunca se manifestou perante esse fato, propondo alternativas para utilização dessa estrutura, segundo relatos de moradores locais.

Foto 8: Hotel abandonado na Vila Progresso.

Em relação a organização social na Vila Progresso há uma Associação de Moradores da Vila Progresso (AMVIP) e o Conselho Comunitário, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores (MEAP) com o Projeto Doce Lar, e Igrejas Evangélicas e Católica.

Foto 9: Prédio da Associação dos Moradores da Vila Progresso (AMVIP) e da Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores (MEAP) que desenvolve o Projeto Doce Lar.

O Governo do Estado está representado na Vila Progresso através do RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá), IMAP (Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá), Batalhão de Policia Ambiental, SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), IEF (Instituto Estadual de Florestas do Amapá).

Foto 10: Órgãos do governo que possui uma base física na Vila Progresso, RURAP, IMAP, Batalhão da Policia Ambiental e IEF.

Em relação a atividade recreativa na Vila Progresso há polo esportivo que nunca foi terminado que contém área para caminhada, quadra de vôlei e um campo de futebol. E se tratando de futebol esse esporte é a principal atividade recreativa da população da Vila Progresso.

Foto 11: Polo esportivo da Vila Progresso.

Pois bem hoje a Vila Progresso possui uma estrutura equivalente há muitos municípios do Amapá talvez até melhor, e muitos profissionais e servidores que aqui vem trabalhar nessa vila não têm o que reclamar, pois eles vêm com uma impressão e voltam com outra. Geralmente uma boa impressão, e isso faz com que essa vila ganhe cada vez mais um estatus de capital! A capital do Arquipélago do Bailique!

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Agradecimentos: Rosa Santana Amanajás, Maria Dulcimar Del Castilo, Caetano, Rita e moradores locais.

Arquipelago do Bailique

O Arquipéçago do Bailique é um conjunto de ilhas que fazem parte do município de Macapá. A sua população é de aproximadamente 6 mil habitantes. O Arquipélago é composto por oito ilhas, apenas duas não são habitadas, a ilha do Meio e Parazinho, sendo que nesta última localiza-se a reserva biológica do Parazinho.

Foto 1: Mapa do Arquipelago do Bailique. 

As outras estão divididas em 46 comunidades:

• A Ilha do Curuá abriga as comunidades de Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Santa Paz, Limão, Ponta do Curuá, Itamatatuba, Andiroba, São João Batista, Jaburuzinho, Jangada, Ilhinha, Cubana, Carneiro, São Pedro e Buritizal;
• A Ilha de Terra Grande estão localizada as comunidades de Maranata, Filadelfia, Equador, Boa Esperança, Monte Carlos, Arraiou, São Pedro da Ponta do Bailique, Santo Antonio, Livramento, Uricurituba, Junco, Foz do Gurijuba e Ilha Vitória;
• A Ilha do Franco abriga as comunidades de São Benedito da Freguesia, Franco Grande, Franquinho, Ponta da Esperança, Freguesia, Capinal, Eluzai e Igaçaba;
• No Brigue encontram-se as comunidades Vila Progresso, Macedônia, Jaranduba e Nossa senhora Aparecida;
• No Faustino, as comunidades de Mupéua, Maúba e Bom Jardim, e a Ilha do Marinheiro abriga as comunidades de Igarapé do Macaco e Marinheiro de fora.

Foto 2: Comunidade do Franco Grande.

A palavra Bailique possui inúmeros significados, entre tantos podemos citar um dos mais populares que é o “ encontro das águas “, porém, a população gosta de falar para os visitantes que Bailique significa as “ilhas que bailam” porque, pelo movimento da maré existem ilhas que tornam-se mais visíveis e outras menos visíveis, e há quem diga também que algumas já desapareceram e outras apareceram.  

A principal vila do arquipelago é a Vila Progresso, pois é lá que se encontra os principais órgãos públicos como: RURAP, SEMA, CORREIO, IMAP, IEF, Batalão de Policia Ambiental, além disso podemos encontrar na Vila Progresso o Banco Bradesco, Caixa Econômica e outros empreendimentos. A distância da vila para a capital é de aproximadamente 200 km.

Foto 3: Porto de chegada na Vila Progresso.